Contrato e Termos de Uso

CONTRANTE – Você ou sua empresa

CONTRATADO – DEOSTI – DESIGN GRÁFICO E WEB, LTDA, pessoa jurídica de direito privado portadora do CNPJ sob o n° 43.903.786/0001-60

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:

1 – INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR:

a) – O CONTRATANTE declara, de acordo com o Termo de Uso, que obteve todas as informações necessárias para utilização e funcionamento do presente serviço.

2 – OBJETO E FINALIDADE DO CONTRATO:

a) A DEOSTI DESIGN GRÁFICO E WEB, LTDA oferece ao CONTRATANTE serviço de sites por assinatura.
b) Os modelos de site que podem ser encontrados no site deosti.com.br. ou algum modelo específico que será desenvolvido pela CONTRATADA.
c) A escolha do site deve ser expressa e constar do Termo de Uso que faz parte integrante do presente contrato.
d) O projeto de desenvolvimento engloba os seguintes planos:

– Agência Mensal – R$ 169,00 mensais + R$ 300,00 do valor do SETUP para criar disponibilizar o site;

– Agência Anual – R$ 1.788,00 anuais + R$ 300,00 do valor do SETUP para criar disponibilizar o site;

– Básico Mensal – R$ 119,00 mensais + R$ 300,00 do valor do SETUP para criar disponibilizar o site;

– Básico Anual – R$ 1.188,00 mensais + R$ 300,00 do valor do SETUP para criar disponibilizar o site;

e) Para as atividades adicionais fora do escopo deste contrato acarretará em custos adicionais desse contrato, devendo ser solicitado um orçamento.
f) Alimentação e alteração de conteúdo do site é de total responsabilidade do CONTRATANTE que poderá alterar o conteúdo diretamente no site;
g) A estruturação do site será feita na forma WordPress e PHP, assim como design do site;
h) a CONTRATADA otimizará o site para mecanismos de buscas, bem como a pré-configuração de palavras chaves que colaboram com processo de buscas orgânicas no Google
i) Caso sejam necessárias contratação de serviços ou produtos que apoiem as atividades de marketing, tais quais ferramentas de e-mail marketing, anúncios, entre outros, o CONTRATANTE deverá solicitar tais serviços ao CONTRATADO como um novo projeto. Em acordo entre as partes envolvidas, valores e responsabilidades, serão cobrados em um novo contrato.

3 – FORMA DE PAGAMENTO E ENCARGO DE MORA

a) o pagamento do plano escolhido deve ser feito no ato do contrato dos serviços através da página de pagamento do plano escolhido que pode ser encontrada no site deosti.com.br.
b) Em caso de atraso no pagamento da assinatura, o CONTRATANTE ficará sujeito à multa de 2% e juros de 1% ao mês
c) Para efetuar a ativação do site o CONTRATANTE deverá encaminhar ao CONTRATADO o pagamento da primeira fatura;
d) as partes acordam o tempo mínimo de adesão de 6 meses, caso o CONTRATANTE desejar encerrar o contrato antes desse prazo deve pagar uma multa no valor dos meses restantes do plano escolhido.
e) No caso de falta de pagamento, após 15 dias sem pagamento o site do CONTRATANTE cliente sai do ar, após 90 dias sem pagamento o site é excluído do servidor.

4 – VALIDADE E RESCISÃO DO CONTRATO

a) O presente contrato de prestação de serviços de site por assinatura é por prazo indeterminado.
b) Caso o CONTRATANTE queira cancelar o plano de assinatura, observada a alínea “d” do item “4” deverá fazer a solicitação 15 dias antes do vencimento através do e-mail contato@deosti.com.br,

5 – DISPOSIÇÕES GERAIS

a) O CONTRATADO, em razão de suas funções, terá necessariamente acesso a informações e documentos do CONTRATANTE, o que desde já é autorizado por este, comprometendo-se a manter em sigilo absoluto sobre todas as informações levantadas durante e após a vigência deste contrato, respeitada e adequada à LGPD.
b) Após encerramento do contrato, seja por interrupção do serviço independente do motivo, todas as fontes e documentação eventualmente administrados pelo CONTRATADO serão deletados do sistema.
c) o site desenvolvido é de propriedade intelectual do CONTRATADO, sendo que o CONTRATANTE não tem o direito de Copiar, clonar ou utilizar o site fora do servidor do CONTRATADO, ressalvado a alínea seguinte;
d) Após 3 anos de contrato, não havendo qualquer pendencia financeira por parte do CONTRATANTE, o site desenvolvido passa a ser de propriedade do CONTRATANTE, podendo assim migrar o site para outro servidor.
e) A migração acima pode ser feita pelo próprio CONTRATANTE, por algum profissional contratado por ele ou pelo CONTRATADO mediante um pagamento pelo serviço que vai variar de acordo com o site.
f) No caso do CONTRATANTE, tendo já adquirido a propriedade do site após os 3 anos como descrito na alínea “d” do item “5”, querer manter o site em nossos servidores, ele poderá contratar o nosso serviço de hospedagem de hospedagem de sites. 
f) Conforme Termo de Uso o CONTRATANTE foi orientado a como inserir conteúdo no site

g) o CONTRATANTE autoriza neste ato ao CONTRATADO a fazer uso da imagem da marca da empresa para fins publicitários, podendo utilizar, reproduzir, publicar ou veicular o conteúdo autorizado em anúncios impressos ou digitais, em mídias ou veículos de comunicação em massa, ou ainda no site do CONTRATADO, a título gratuito, não gerando nenhum tipo de ressarcimento, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior,
h)Fica eleito Fórum da Comarca de Londrina – PR para dirimir questões que advenham deste contrato.